Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014

Procedimento Administrativo Disciplinar. Nulidade.

Governo publica portaria com direitos para presos gays e travestis

Pelas normas, presos LGBT poderão ficar em espaços separados

Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

TJ-RJ recebe pedido de habeas corpus de ex-jogador Edmundo

Ex-jogador foi preso na madrugada em São Paulo. Ele foi condenado por acidente fatal em 1995

Presidente Michel Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

Notificação foi entregue pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), a um funcionário da Casa Civil. Defesa de Temer terá até 10 sessões do plenário para se manifestar.

Fundação Casa vai indenizar empregado feito refém em rebelião

O empregado desenvolveu sérios problemas psíquicos em decorrência das péssimas condições de trabalho oferecidas pela instituição, na qual chegou a ser vítima de internos rebelados que o fizeram refém mediante agressões físicas e ameaças sob a mira de uma arma

Habeas corpus em favor de promotora do DF será remetido ao STF

Uma das autoridades apontadas como coatoras vem atuando no caso por delegação de procurador, o que desloca para o supremo a competência para julgar o habeas corpus

SDI-1 rejeita pagamento retroativo a anistiado demitido no governo Collor

Os efeitos financeiros da anistia devem ser considerados somente a partir do efetivo retorno do anistiado ao trabalho.